Comprar em planta em Portugal não é a mesma transação que comprar uma casa já concluída. O imóvel é pago em prestações à medida que é construído, e um crédito habitação sobre um edifício que ainda não existe funciona de forma diferente de um sobre um apartamento já concluído.
Como os Pagamentos Estão Estruturados
O promotor define um calendário de pagamentos no contrato-promessa (CPCV): normalmente um sinal de reserva, um sinal de 10% a 30% na assinatura, depois prestações associadas a marcos de construção, com o remanescente devido na escritura. Os seus próprios fundos costumam cobrir tudo antes da conclusão.
Quando o Banco Efetivamente Liberta o Dinheiro
A maioria dos bancos portugueses liberta o crédito habitação num único pagamento na escritura, assim que o imóvel tem licença de habitação e pode ser registado como garantia. A libertação faseada durante a construção existe, mas é a exceção e está geralmente reservada a projetos de autoconstrução, com os fundos pagos com base num relatório de um perito em cada fase.
A consequência prática: o sinal e os pagamentos por fases saem das suas poupanças, e o crédito chega apenas no final. Faça o orçamento nesta base, e não na suposição de que o banco financia a construção.
Validade da Aprovação e Data de Conclusão
Uma aprovação de crédito habitação tem uma data de validade, normalmente alguns meses. Numa compra em planta com entrega prevista para um ou dois anos depois, o dossiê tem de ser reaprovado mais perto da conclusão — às taxas e regras em vigor nessa altura, e com o seu rendimento reavaliado. Os atrasos na entrega são frequentes, por isso planeie para essa possibilidade em vez de tratar a primeira aprovação como definitiva.
O que Verificar antes de Assinar o CPCV
- Se o calendário de pagamentos do promotor coincide com o momento em que o seu dinheiro está efetivamente disponível
- Penalizações e direitos de saída em caso de atraso na entrega
- Se o sinal está protegido por uma garantia bancária
- A licença de construção e, na entrega, a licença de habitação
- Se o preço inclui acabamentos, estacionamento e arrecadação, ou se estes são faturados à parte
- A sua situação de IMT: a taxa única de 7,5% aplica-se se não for residente fiscal em Portugal
Comprar em planta pode ser a melhor relação qualidade-preço do mercado, mas o fluxo de caixa é concentrado no início e o crédito chega em último lugar. Confirme o financiamento antes de assinar o contrato-promessa, não depois.